Registro da TV Pericumã para a Oficina Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Pinheiro/MA, dias 7 e 8 de abril.
A oficina é uma realização da SMDH e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
quinta-feira, 14 de abril de 2011
segunda-feira, 4 de abril de 2011
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM DEBATE EM PINHEIRO
Oficina promovida pela SMDH e MDA discutirá situação dos povos e comunidades tradicionais na Baixada Ocidental maranhense.
O município de Pinheiro, na Baixada maranhense, receberá nos próximos dias 7 (quinta-feira) e 8 de abril, a oficina “Povos e comunidades tradicionais”, promovida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão.
Entre os objetivos da oficina está refletir sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais: a situação dos povos e comunidades tradicionais no território da Baixada Ocidental maranhense, conceitos, marcos legais e intervenções do Estado em torno da problemática, entre outros.
Assistente social da SMDH, Nair Barbosa destaca entre as estratégias para o fortalecimento do protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, a “articulação institucional com as três esferas de governo, movimentos sociais, organismos internacionais e universidades, entre outros, apoio a projetos voltados aos povos e comunidades tradicionais, possibilitando a formação e capacitação da juventude rural e a promoção de ações de capacitação com parceiros”.
As atividades acontecerão no Salão Episcopal da Cúria Diocesana (Av. Getúlio Vargas, s/nº., Centro, Pinheiro/MA). Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897, pelos quais interessados em participar podem inscrever-se.
Confira, a seguir, a programação completa da oficina “Povos e comunidades tradicionais”.
7 de abril de 2011 (quinta-feira)
8h – Credenciamento dos/as participantes.
8h30min – Acolhida dos/as participantes.
9h – Apresentação da programação e acordos coletivos.
9h30min – Situação dos povos e comunidades tradicionais no Território da Baixada Ocidental Maranhense: depoimentos de representantes de povos e comunidades tradicionais do território, identificando questões e problemas relativos aos seus direitos.
Palestrantes: quebradeiras de coco de Viana, quilombolas (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – ACONERUQ), pescadores de Cururupu e Bequimão, ribeirinhos de Pinheiro e Santa Helena, posseiros (Comissão Pastoral da Terra – CPT), quilombolas de Alcântara.
12h30min – Intervalo para almoço.
14h15min – Roda de conversa 1: Conceitos e marcos legais sobre povos e comunidades tradicionais.
Palestrantes: SMDH, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Assembleia Legislativa do Maranhão.
16h15min – Roda de Conversa 2: Intervenções do Estado em torno das problemáticas relativas a povos e comunidades tradicionais do Território da Baixada Ocidental maranhense.
Palestrantes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CNPT/ICMBio) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
15h45min – Intervalo.
16h – Debate.
18h – Encerramento dos trabalhos do dia.
19h – Jantar.
8 de abril de 2011 (sexta-feira)
8h30min – Abertura dos trabalhos do dia.
9h – Ações de enfrentamento aos problemas levantados.
Palestrantes: ACONERUQ, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), CPT, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial da Baixada Ocidental Maranhense.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Definições de ações: recomendações ao Território da Baixada Ocidental Maranhense com base nos debates.
17h – Avaliação e encerramento.
O município de Pinheiro, na Baixada maranhense, receberá nos próximos dias 7 (quinta-feira) e 8 de abril, a oficina “Povos e comunidades tradicionais”, promovida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão.
Entre os objetivos da oficina está refletir sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais: a situação dos povos e comunidades tradicionais no território da Baixada Ocidental maranhense, conceitos, marcos legais e intervenções do Estado em torno da problemática, entre outros.
Assistente social da SMDH, Nair Barbosa destaca entre as estratégias para o fortalecimento do protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, a “articulação institucional com as três esferas de governo, movimentos sociais, organismos internacionais e universidades, entre outros, apoio a projetos voltados aos povos e comunidades tradicionais, possibilitando a formação e capacitação da juventude rural e a promoção de ações de capacitação com parceiros”.
As atividades acontecerão no Salão Episcopal da Cúria Diocesana (Av. Getúlio Vargas, s/nº., Centro, Pinheiro/MA). Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897, pelos quais interessados em participar podem inscrever-se.
Confira, a seguir, a programação completa da oficina “Povos e comunidades tradicionais”.
7 de abril de 2011 (quinta-feira)
8h – Credenciamento dos/as participantes.
8h30min – Acolhida dos/as participantes.
9h – Apresentação da programação e acordos coletivos.
9h30min – Situação dos povos e comunidades tradicionais no Território da Baixada Ocidental Maranhense: depoimentos de representantes de povos e comunidades tradicionais do território, identificando questões e problemas relativos aos seus direitos.
Palestrantes: quebradeiras de coco de Viana, quilombolas (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – ACONERUQ), pescadores de Cururupu e Bequimão, ribeirinhos de Pinheiro e Santa Helena, posseiros (Comissão Pastoral da Terra – CPT), quilombolas de Alcântara.
12h30min – Intervalo para almoço.
14h15min – Roda de conversa 1: Conceitos e marcos legais sobre povos e comunidades tradicionais.
Palestrantes: SMDH, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Assembleia Legislativa do Maranhão.
16h15min – Roda de Conversa 2: Intervenções do Estado em torno das problemáticas relativas a povos e comunidades tradicionais do Território da Baixada Ocidental maranhense.
Palestrantes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CNPT/ICMBio) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
15h45min – Intervalo.
16h – Debate.
18h – Encerramento dos trabalhos do dia.
19h – Jantar.
8 de abril de 2011 (sexta-feira)
8h30min – Abertura dos trabalhos do dia.
9h – Ações de enfrentamento aos problemas levantados.
Palestrantes: ACONERUQ, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), CPT, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial da Baixada Ocidental Maranhense.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Definições de ações: recomendações ao Território da Baixada Ocidental Maranhense com base nos debates.
17h – Avaliação e encerramento.
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